Termos e Condições

De forma a estabelecermos uma relação com os nossos utilizadores baseada numa relação de confiança e clareza, convidamo-lo a ler a informação contida nesta página para esclarecimentos sobre as condições de utilização do nosso site e a nossa política de privacidade. A utilização desta página, a navegação no nosso site e a conclusão de encomendas e compra online, prevêm a aceitação dos termos aqui contidos. Caso tenha alguma dúvida ou necessite de esclarecimento, contacte-nos através do mail geral@saude-feminina.com. Reservamo-nos o direito de proceder a alterações sem aviso prévio e sempre que necessário, pelo que deverá visitar esta página com regularidade. A utilização da loja online e as compras nela efetuadas estão sujeitas à legislação portuguesa em vigor sobre regulação do comércio electrónico.

1. Objeto

A Saúde Feminina é uma loja de comércio electrónico, propriedade de Patrícia Lemos, com sede na Rua dos Sobreiros 78, 2750-611 Cascais. Os Termos e Condições Gerais visam regular as etapas necessárias para a realização da encomenda e compra de produtos na loja online da Saúde Feminina (fornecedor), bem como a sua entrega ao cliente (consumidor/utilizador). Deverá ler e aceitar os Termos e Condições ao fazer a sua encomenda e antes do pagamento da mesma.

2. Utilização

A Saúde Feminina é uma loja online de acesso livre a qualquer utilizador. A Saúde Feminina reserva-se o direito de banir ou suspender a ação de quaisquer utilizadores sempre que o considerarmos justificável, seja por não aceitação ou incumprimento do estabelecido ou outro.

3. Preços

A Saúde Feminina esforça-se por apresentar conteúdos corretos e isentos de erro. Não obstante, poderão acontecer situações que necessitem ser revistas e corrigidas. Todos os preços são apresentados em euros e não incluem portes de envio. Os custos associados aos portes serão acrescentados na fase final da encomenda online e variam de acordo com as dimensões, peso, destino e prioridade da encomenda, sendo calculados automaticamente e apresentados antes de proceder ao pagamento da mesma. Os preços dos produtos da Saúde Feminina contemplam o IVA à taxa legal em vigor. Os preços dos produtos estão ainda sujeitos a alteração sem aviso prévio.

4. Descontos e Promoções

Caso tenha recebido um desconto através de um código específico, deverá introduzi-lo no campo para esse propósito ao finalizar a sua encomenda. Caso utilize um desconto via URL promocional, este ficará automaticamente disponível no seu carrinho de compras. Em caso de devolução de produto com reembolso, o valor correspondente ao desconto será retirado ao valor total.

5. Encomenda e Compra

O utilizador pode efectuar uma encomenda selecionando os produtos pretendidos para o carrinho de compras. Para prosseguir com a compra deverá: – registar-se no site da Saúde Feminina – preencher dados para a entrega da encomenda e morada de faturação – aceitar os Termos e Condições Gerais – proceder ao pagamento (“Compra”). Apesar da loja da Saúde Feminina bloquear produtos que estão esgotados, podem acontecer, por falha técnica, erro humano ou encomenda simultânea, situações de compra de um produto inexistente. Nesses casos, a Saúde Feminina não poderá honrar a encomenda, informando o utilizador logo que possível sobre essa indisponibilidade. A situação será resolvida de forma negociada pelas partes. Caso o pagamento já tenha sido efetuado, a Saúde Feminina procederá ao reembolso pelo meio utilizado para pagamento da encomenda. A Saúde Feminina declina qualquer responsabilidade sobre a eventualidade de ruptura de stock de um produto na sua loja e reserva-se o direito de deixar de comercializar produtos, sem qualquer aviso prévio ou justificação.
Encontram-se ainda sob este tópico, as subscrições de produto: compras pré-agendadas, sem necessidade de encomenda periódica, em que o utilizador define qual a periodicidade da entrega e quais os produtos que pretende (limitado aos produtos que disponibilizam esta opção). As subscrições são pagas no primeiro dia útil de cada período da subscrição e podem ser suspensas ou canceladas pelo utilizador a qualquer altura na área A Minha Conta > Subscrições. Informação detalhada sobre este sistema de compra em Subscrições.

6. Pagamento

A Saúde Feminina disponibiliza vários meios de pagamento, de forma a facilitar o processo aos seus utilizadores/clientes.

Multibanco: para pagamento em terminal ATM ou via Homebanking, utilizando a referência atribuída à sua encomenda.

Paypal: caso opte por este método, será redireccionado para o site da Paypal onde poderá efectuar o pagamento através do seu cartão de crédito (ao qual a Saúde Feminina não terá acesso) podendo para isso estar* ou não registado no site da Paypal. Para mais informações consulte o site da Paypal.

Transferência Bancária: ao selecionar este método, receberá de imediato uma referência e os dados necessários para que possa proceder ao pagamento da sua encomenda. Deverá mencionar no descritivo da transferência o número da sua encomenda para que a Saúde Feminina consiga identificar a origem do pagamento, caso contrário a encomenda não poderá ser expedida.

Caso opte por um método de pagamento não-imediato (transferência bancária ou referência Multibanco), tem 5 dias para concluir a sua compra, findos os quais na ausência de pagamento a sua encomenda será automaticamente cancelada.

7. Envios e Entregas

Ao finalizar a encomenda pode escolher uma ou mais moradas diferentes da de faturação para a sua entrega. A expedição de encomendas efetua-se em dias fixos da semana, devendo o utilizador ter isso em consideração aquando da sua encomenda, contabilizando esse tempo. Os custos dos portes de envio dependem da opção selecionada pelo utilizador, sendo que a referência de intervalo de tempo é de cariz meramente indicativo e não-dependente da Saúde Feminina. Os custos de empacotamento decorrem da dimensão e peso da encomenda. A entrega é da inteira responsabilidade da entidade parceira de distribuição (CTT), pelo que a Saúde Feminina declina qualquer responsabilidade sobre perdas, danos e/ou extravios que não tenham seguido por correspondência registada. Caso não se encontre na morada disponibilizada à Saúde Feminina aquando da sua entrega, receberá uma notificação para levantamento da mesma na Estação de CTT dentro do prazo útil legal. Caso a encomenda não seja levantada e venha a ser restituída à Saúde Feminina, os custos de transporte ficarão sempre a cargo do utilizador. A Saúde Feminina não expede encomendas para apartados. Caso a encomenda apresente algum tipo de dano de empacotamento, recuse a sua receção. Caso a encomenda seja aceite, sem qualquer registo de inconformidade por parte do utilizador no momento em que a recebeu, a Saúde Feminina declina qualquer responsabilidade sobre eventual danificação do produto ou problemas dela decorrentes.

8. Devoluções e Trocas

Tal como previsto no Decreto-Lei nº143/2001 de 26 de Abril, o utilizador tem um prazo de 14 dias para proceder à devolução dos produtos desde que estes se encontrem intactos, na embalagem original e sem qualquer indício de uso. Nesse caso, o utilizador será reembolsado do valor do produto à exceção de eventuais descontos aplicados e do valor dos portes de envio. Pelo perfil dos nossos produtos, de uso pessoal e íntimo, não poderemos proceder a trocas ou garantir reembolso de produtos abertos ou usados. A Saúde Feminina responsabiliza-se por toda e qualquer encomenda indevidamente fornecida por processamento interno desadequado. Caso o utilizador tenha recebido um produto que não corresponde à sua encomenda, deve contactar a Saúde Feminina para suporte@saude-feminina.com a fim de ambas partes regularizarem a situação. A Saúde Feminina não pode responsabilizar-se pelo uso incorreto ou indevido dos seus produtos. A Saúde Feminina disponibiliza informação sobre os seus produtos (ingredientes, componentes e indicações dos mesmos) pelo que é da responsabilidade do utilizador, aquando da sua compra, certificar-se de que o produto que escolheu está indicado às suas necessidades, declinando a Saúde Feminina qualquer obrigação sobre os problemas decorrentes de escolhas ou uso inadequado de produtos pelos utilizadores. As informações disponibilizadas pela Saúde Feminina sobre os seus produtos referem-se aos mesmos em exclusivo e não pretendem sobrepôr-se ou substituir uma opinião médica. Todos os produtos devem ser mantidos fora do alcance das crianças.

9. A Minha Conta

Esta área específica do site oferece a possibilidade aos nossos utilizadores de consultar, a qualquer altura, o estado e/ou histórico das suas encomendas e subscrições, as suas informações pessoais, o crédito obtido e conta corrente de recomendações, vouchers de oferta comprados/recebidos ou cupões de desconto ativos.

10. Política de Privacidade

As informações pessoais recolhidas no nosso site serão usadas para tornar a sua visita o mais produtiva e agradável possível. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos nossos utilizadores é importante para nós. Todas as informações pessoais relativas utilizadores e visitantes da Saúde Feminina serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98). O utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação de dados e/ou cancelamento do seu registo no site da Saúde Feminina através da área “A Minha Conta”. A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel, morada, data de nascimento e/ou outros. A utilização do site da Saúde Feminina pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade. A equipa da Saúde Feminina reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado no que a este assunto diz respeito. Tal como outros sites, coletamos e utilizamos informação disponibilizada. Esta informação inclui o seu endereço IP, o seu ISP, o browser que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso site (leia mais em 10.1 Cookies)

10.1. Cookies

O nosso site utiliza cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoais quando visita o nosso site. O site da Saúde Feminina pode conter ligações para outros sites que contenham informação ou ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Esses sites poderão também utilizar cookies, o que fará com que também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para ações de geotargeting ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade, conteúdo presente e uso de informação recolhida por esses sites. O utilizador pode desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus. No entanto, tenha em conta que esta ação poderá alterar a forma como interage com o nosso site, limitando ações ou funcionalidades.

11. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos contidos no site www.saude-feminina.com (imagens, vídeos, texto, tecnologia, etc) pertencem estão protegidos pelos direitos de autor, podendo ser utilizados apenas para fins de divulgação ou informação, e desde que especificando sempre a fonte de origem. Está proibida toda e qualquer utilização para fins lucrativos e ilícitos.

12. Centro de Arbitragem

A Saúde Feminina encontra-se inscrita no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, para quaisquer situações de conflito que não encontrem resolução direta entre a mesma e o cliente.